É uma piada. A “Convenção da Apostila” foi assinada em Haia em 1961, entrou em vigor em 1965 e só 50 anos depois o Brasil resolve olhar para a matéria. Essa convenção simplifica MUITO a burocracia para quem precisa validar documentos em outro país ou de outro país. Hoje, por não fazer parte da convenção da apostila o brasileiro precisa de “carimbos” de dois países para legalizar um diploma, ou certidão estrangeira.
A participação na convenção irá simplificar a burocracia para brasileiros que queiram abrir empresas no exterior ou estrangeiros que queiram abrir empresas no Brasil também.
A graça da coisa toda está na seguinte informação do site do relator da matéria: o Brasil foi signatário do acordo em 1961, mas ele não entrou em vigor porque o congresso nunca o tinha referendado. Ou seja: Um tratado internacional de REDUÇÃO DE BUROCRACIA levou 53 ANOS para ser analisado pela nossa burocracia.
E digo que só foi (e em apenas uma semaninha) porque a coisa começou a apertar muito pro nosso lado graças à “crise internacional pela qual o Brasil está passando”.
Aqui a notícia na página do Senador Anastasia, (é diferente da que está compartilhada no post)
http://antonioaugustoanastasia.com.br/senado-aprova-decreto-relatado-por-anastasia-que-desburocratiza-processos-para-brasileiros-no-exterior/
Ah, essa mania de só agir quando a água bate no “derrière”…
Legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 208/2015, que trata da convenção sobre a eliminação da exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros, celebrada em Haia em outubro de 1961. A matéria, que foi aprovada pela manhã na Comissão de Relações Exterior…
Comente de volta!