Lutamos… contra quem mesmo? (01/2002)

Artigo publicado na revista do Linux número 25 – janeiro de 2002. Este artigo traz um argumento contra o uma idéia preconceituosa de que quem lida e gosta e divulga o softwarelivre é “inimigo da microsoft”.

A crença que a microsoft é inimiga número um dos incentivadores do software livre é apenas mais um preconceito se presente na mente dos partidários do software proprietário, mas se presente na mente de um partidário de software livre será um equívoco imenso.

Um dos meus primeiros artigos com citações obscuras, se bem que hoje em dia Sun Tsu é ensinado até em aulas de culinária.

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Lutamos contra… quem mesmo?

Sun Tsu Wu foi um estrategista militar chinês que viveu por volta do ano 500 A.C. Sua obra “A arte da guerra” é estudada em todas as academias militares e seus princípios são freqüentemente adaptados para outras áreas, como economia, administração ou marketing. Você pode lê-la graças ao projeto Gutemberg (promo.net/pg). Felizmente a obra é de domínio público; se fosse escrita hoje, provavelmente daqui a 25 séculos você ainda seria obrigado a pagar royalties para o autor.

Da arte da guerra: “Se conheceres o inimigo e a ti mesmo, não precisarás temer o resultado de uma centena de batalhas. Se conheceres a ti mesmo, mas não ao inimigo, para cada vitória conquistada sofrerás uma derrota. Se não conheceres nem a ti próprio nem ao inimigo, irás sucumbir em todas as batalhas”.

Se nós queremos o sucesso, além de saber a favor do que devemos lutar, devemos saber exatamente contra o que lutamos, ou nossas chances não serão muito boas, então: Quem são os inimigos do software livre?

A Microsoft? Nah… muita ingenuidade de quem acha que deveríamos lutar contra ela. As evidências são que, eles sim, nos consideram seus inimigos e principal ameaça. O software livre não deve lutar contra uma empresa. Os inimigos reais são as ferramentas desleais que ela utiliza, e que qualquer outro pode utilizar, muito embora seu monopólio faça com que cada ação sua tome proporções mundiais.

Protocolos, APIs e formatos proprietários devem ser combatidos, pois forçam a dependência de um determinado produto e dificultam a existência de equivalentes livres. Em um mundo interligado por centenas de plataformas de hardware e software diferentes devemos assegurar o pleno intercâmbio de dados, e isto só se obtém através de padrões abertos e livremente implementáveis. O que deve determinar de quem eu vou comprar meu editor de textos não deve ser o que a maioria usa, mas o custo e benefícios que cada produto me proporciona.

Patentes de software. Algoritmos (leia: matemática) e práticas de negócio não devem poder ser exclusividade de ninguém. Se antes de desenvolver algo formos obrigados a pesquisar registros de patentes, o desenvolvimento será prejudicado pelo altíssimo custo de pesquisa.

O desenvolvimento de software fatalmente seria exclusividade de grandes empresas, que podem trocar licenças de patentes entre si. Seria o fim do desenvolvimento independente e do sonho individual de se criar um produto e uma empresa para comercializá-lo.

Políticas absurdas e protecionismos. Em setembro do ano passado, nos EUA, foi apresentado um projeto de lei denominado SSSCA (Security Systems Standards and Certification Act) que obrigaria todo dispositivo digital interativo, hardware ou software, a apresentar meios de impedir cópia de conteúdo protegido. Software livre implica o acesso ao código fonte, qualquer um poderia alterar livremente os mecanismos de proteção. Segundo esta proposta, software livre poderia ser considerado ilegal dentro dos EUA. Devemos vigiar e impedir que projetos e leis assim apareçam no Brasil, ou que nos sejam impostos por acordos internacionais.

Restrições às liberdades individuais e privacidade. Software livre é liberdade de expressão. Qualquer restrição a nosso direito à privacidade e liberdade de escolha e expressão acabará se refletindo sobre o software livre e vice-versa. Devemos lutar por garantir nosso direito à segurança e privacidade de nossos dados pessoais e comunicação. Qualquer imposição sobre que software você deve usar, ou contra a privacidade de seus dados digitais deve ser duramente combatida.

O zelo pelo software livre, como você pode notar, não é facilmente dissociável do dever de zelar pela sua sociedade e por seu próprio futuro.

Eduardo Maçan
macan arroba debian.org