O Instituto Nacional de Marcas e Patentes abriu consulta pública sobre patentes de software. Rejeitadas pelos desenvolvedores independentes e por boa parte da indústria, sua implementação permite aberrações como gente querendo royalties por dizer ter sido o inventor do “botão de cor vermelha para submeter um formulário web por email” (exemplo idiota inventado na hora, mas não muito diferente do que rola por aí). Se você trabalha com desenvolvimento de software é importantíssimo se informar e se posicionar a respeito.

Eu sou contra patentes de software por entender que só chegamos até onde chegamos porque fomos capazes de inovar incrementalmente nesta indústria.

Por analogia: Imagine um mundo distópico em que você tivesse que pagar royalties toda vez que usasse o “Teorema de Pitágoras ©”, por exemplo. Este tipo de legislação pode não nos transportar pra lá, mas nos leva um pouquinho mais perto deste mundo.

INPI abre consulta pública sobre exame de patente que inclui programa de computador

INPI